Terra Brasilis. Construindo espaços para a vida

Alterações recentes no Projeto

Na atual gestão municipal, os projetos urbanísticos da Operação foram revistos e um novo projeto de lei foi elaborado para ser encaminhado à Câmara Municipal. Alterações introduzidas no projeto:

• Preservação do Riacho Maceió em leito natural e pedra tosca, eliminando a possiblidade de canalização do riacho.
• Ampliação do recuo da APP (Área de Preservação Permanete) de 10m para 30m em cada margem, conforme o Código Florestal.
• Desapropriação de uma área de aproximadamente 450m² para a implantação da Casa de Solidariedade pela SDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
• Elaboração de novo RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) para apreciação no Conselho Municipal do Meio Ambiente, com vista a renovação das licenças ambientais do projeto.